Voo cancelado – direito dos passageiros

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Voo cancelado – direito dos passageiros

Depois de anos se programando e economizando, você finalmente conseguiu comprar aquele pacote com que tanto sonhou. Hospedagem, passeios e passagens de avião. Tudo incluso. 

Mas, de repente, o que parecia um sonho se transforma em um enorme pesadelo. Chegando ao aeroporto, depois de horas de um vai e vem interminável, você é informado que o seu voo está cancelado. 

Assim, em um piscar de olhos, todo o seu planejamento vai para o espaço. Sua hospedagem, seus passeios, sua programação, tudo é sumariamente interrompido, já que um novo voo seria liberado apenas dali a um dia. 

Embora hipotética, essa situação é muito comum na vida de milhares de passageiros. Todos os dias são muitas as pessoas que enfrentam os contratempos de um voo cancelado, seja ele a passeio ou a trabalho. 

Quando esse tipo de situação acontece, o que fazer? Quais os direitos dos passageiros quando se veem diante desse tipo de acontecimento? Para ajudar aqueles que estão passando por isso, preparamos um texto com as informações que você precisa. 

O que pode levar a companhia aérea a cancelar meu voo?

Por se tratar de um evento extremo, existem alguns fatores específicos que podem levar ao cancelamento de um voo. Confira abaixo as razões que contribuem para que isso aconteça. 

Condições climáticas

Chuvas, temporais, nevoeiros ou ventos fortes são as principais razões para que voos sejam cancelados em todo o mundo. Atualmente as aeronaves são equipadas com aparelhos ultramodernos, que conseguem contornar essas situações. 

No entanto, quando se tratam de eventos extremos, as empresas podem optar pelo cancelamento, para proteger a vida dos passageiros. Em alguns casos, os voos podem ser interrompidos por dias. É o que acontece em regiões sujeitas à ocorrência de nevascas. 

Baixa ocupação

Quando um voo tem uma venda de passagens muito baixa, de menos de 30%, a companhia aérea pode optar pelo cancelamento, pois a quantidade de passagens vendidas não cobre os custos de operação da aeronave para aquela ocasião. 

Overbooking

Para a maior parte das companhias aéreas, a prática de vender mais passagens do que a aeronave realmente comporta é algo comum, mas em uma escala reduzida. 

As empresas, aqui, adotam cálculos automatizados feitos a partir da média de passageiros que não embarcam, evitando assim que o avião tenha menos assentos vendidos do que o esperado. 

Contudo, quando outras situações aumentam o número de passageiros acima do esperado de uma hora para outra, como problemas técnicos em um avião ou o cancelamento de outros voos, o overbooking pode acontecer, afetando esse embarque. 

Passageiros não localizados

Pessoas que fazem check-in, despacham suas malas e pegam o cartão de embarque mas, por alguma razão, não entram no avião, podem causar o cancelamento daquele voo, já que as regras da aviação proíbem que uma mala viaje desacompanhada. 

Excesso de tráfego aéreo

Em 30 anos, o número de aviões circulando pelos céus de todo o mundo deu um salto em seis vezes, número que segue crescendo em ritmo avançado. Por conta disso, o congestionamento na malha aérea vem se tornando cada vez mais comum. 

Quando isso acontece, todos os voos que cruzam aquela rota em questão acabam afetados. Algumas vezes, o congestionamento provoca apenas um atraso na partida e chegada das aeronaves. 

Em outros, por outro lado, a confusão com muitos aviões na mesma rota é tamanha que a companhia aérea pode optar por cancelar aquele voo até que a situação se normalize. 

Problemas com radares

Os radares aéreos tem um papel fundamental na segurança dos voos, já que são eles quem fornecem as informações necessárias para evitar que dois aviões entrem em rota de colisão durante o voo. 

Por isso, quando esses equipamentos estão com seu funcionamento prejudicado, os controladores de voo podem alterar ou mesmo cancelar a programação de um determinado voo, por questões de segurança. 

Problemas nos aviões

Problemas técnicos nos aviões, não identificados em manutenções preventivas ou que apareçam de forma repentina, antes da decolagem, podem levar a companhia aérea a optar pelo cancelamento daquele voo. 

O cancelamento pode acontecer, também, caso sejam detectados problemas que comprometam a segurança daquele voo. 

Problemas na troca da tripulação

Segundo as normas internacionais, os pilotos, assistentes e comissários de voo devem estar 100% atentos a seu trabalho e prontos para agir em caso de necessidade. 

Por isso, esses profissionais não podem trabalhar por mais de 11 horas seguidas, fazendo com que a equipe precise ser substituída periodicamente. 

Cientes dessa regra, as companhias áreas deixam equipes de sobreaviso, para que a troca seja feita. Contudo, algumas vezes a substituição não pode ser feita a tempo da decolagem, levando assim ao cancelamento do voo, já que a equipe que já superou sua escala de trabalho é proibida de embarcar. 

O que fazer se meu voo for cancelado?

Caso ocorra algumas destas situações e seu voo for cancelado, a orientação é de que o passageiro siga o seguinte passo a passo, para resolver a situação rapidamente e com o mínimo de transtornos possíveis. 

O primeiro passo em caso de cancelamento de voo é procurar o atendente da companhia aérea no check-in ou em áreas perto do portão de embarque, informar o ocorrido e solicitar assistência. 

Em seguida, é necessário verificar, no painel do aeroporto ou via internet, se a solução proposta realmente atende suas necessidades da melhor forma possível. 

Em caso negativo, a orientação é pleitear, junto a empresa, uma solução que lhe beneficie. 

Negativas

Algumas vezes, a companhia aérea pode se negar a resolver o problema, seja porque entendeu que a solução oferecida é a que deveria lhe atender ou por não ter uma proposta benéfica ao passageiro. 

Quando isso acontece, a orientação é de que o passageiro procure o escritório da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ou o Juizado Especial Cível do aeroporto, para formalizar sua reclamação. 

O passageiro deve, também, tirar fotos do painel, do cartão de embarque e registrar tudo o possível como provas, para que possa recuperar seus direitos, caso estes não sejam respeitados pela companhia aérea ingressando, por exemplo, com uma ação. 

Quais os meus direitos em caso de cancelamento?

Segundo a lei, quando um voo é cancelado, o passageiro tem o direito de decidir qual é a melhor opção de acomodação, não sendo obrigado a aceitar a primeira proposta feita pela empresa aérea. 

Além disso, em caso de cancelamento, o passageiro tem direito a reembolso integral, incluindo a taxa de embarque; remarcar o voo para a data e horário de sua conveniência, sem custo ou embarcar no próximo voo da mesma empresa, para o mesmo destino, caso haja disponibilidade. 

A legislação garante, também, o direito a embarcar no próximo voo de outra empresa aérea, caso haja disponibilidade de lugares, para o mesmo destino e acomodação ou hospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação (se estiver em local onde reside, a empresa deve oferecer o transporte até a casa do passageiro). 

É possível, ainda, concluir a viagem por outro tipo de transporte, como ônibus, van ou táxi, por exemplo, quando o passageiro está em trânsito ou próximo ao aeroporto de destino. 

Teve problema com voo cancelado, atrasado ou overbooking?

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