Overbooking é prática ilegal e gera indenização por danos morais e materiais

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Overbooking é prática ilegal e gera indenização por danos morais e materiais

Imagine conseguir finalmente se programar para a viagem dos sonhos. Roteiro da viagem, hospedagem, transporte, tudo está pronto e a animação está a mil. Até chegar ao aeroporto.

Chegando lá, você se depara com uma cena digna de filme de terror. Pessoas deitadas no chão, brigando, guichês da companhia aérea lotados com passageiros revoltados e querendo uma solução para o seu problema.

O que está acontecendo? O temido overbooking. Muitos passageiros, que tem o costume de viajar com regularidade já enfrentaram essa situação. Mesmo entre esse público, o overbooking é estressante.

Você está passando por isso ou já passou e, na ocasião, não sabia o que fazer? Confira no texto que preparamos algumas orientações que vão lhe ajudar neste caso.

O que é o overbooking?

Conhecido também como preterição de embarque, o overbooking ocorre quando uma empresa aérea vende mais passagens do que a quantidade de assentos existentes na aeronave.

Quando isso acontece, o passageiro simplesmente é impedido de embarcar, pois não há lugar para ele no avião. Além de causar enormes transtornos emocionais, o overbooking causa prejuízos financeiros aos passageiros que precisam lidar com essa situação.

Overbooking

Overbooking

O que pode causar o overbooking?

Algumas situações tem maior potencial para provocar o overbooking. Por isso, é importante não só conhecê-las, como também ficar atento caso perceba o indício de quaisquer dos cenários que descrevemos abaixo.

Passageiros que perderam as conexões

Quando um voo de conexão atrasa e esse passageiro original perde o seu voo, as companhias aéreas podem optar por colocar esse viajante atrasado em outro avião que vá para o mesmo destino da conexão.

Quando isso acontece, todo o equilíbrio é afetado, já que as empresas podem colocar esse passageiro que perdeu a conexão no lugar que já estava vendido para outra pessoa, gerando assim o overbooking.

Cancelamento ou junção de voos

Quando voos são cancelados, seja por questões climáticas ou operacionais, o overbooking tem grandes chances de acontecer, porque as empresas aéreas precisam, por lei, reacomodar esses passageiros.

Nestes casos, costuma ser priorizado o embarque de idosos, lactantes e pessoas com crianças de colo, podendo ser colocados em voos que já estavam com todas as suas passagens vendidas, causando assim o overbooking.

Troca de aeronave

Algumas vezes, problemas técnicos obrigam as companhias aéreas a substituir aeronaves que estavam prontas para decolar por outras. Nesse momento, a troca pode ser feita por aviões menores, com menor capacidade para passageiros.

Quando isso acontece, os passageiros provenientes daquela primeira aeronave acabam sofrendo com o overbooking, pois não conseguem embarcar no voo para o qual compraram passagens porque o avião é menor do que o número de pessoas ali.

Venda de mais assentos do que o avião comporta

Todas as empresas aéreas lidam com uma porcentagem de não comparecimento de passageiros, o chamado no-show.

Por isso, elas costumam trabalhar com essa margem de segurança na hora da venda de bilhetes. Ou seja, elas comercializam mais passagens do que o avião realmente comporta, amparadas nessa margem.

No entanto, quando todos os passageiros que compraram as passagens comparecem, pode acontecer o overbooking, impactando assim as pessoas que compraram os bilhetes e não conseguirão embarcar.

Quais os meus direitos caso enfrente um overbooking?

Se você estiver na fila do embarque e descobrir que o voo onde embarcaria está com overbooking, a recomendação é de que siga o passo o passo abaixo.

O primeiro ponto é questionar para a companhia aérea a razão pela qual esse passageiro não poderá embarcar. A empresa deverá, então, tomar as seguintes medidas.

Reacomodar o passageiro no primeiro voo disponível por essa mesma companhia aérea, para o mesmo destino; arcar com despesas de telefonia e internet caso a espera supere uma hora; fornecer alimentação em esperas superiores a duas horas e custear a estadia em hotel com traslado quando a espera supera as quatro horas.

No entanto, antes que chegue a essa situação, as empresas aéreas costumam buscar, entre os passageiros, voluntários que desistam do voo. Para convencer essas pessoas, as empresas tendem a oferecer recompensas, como milhas, dinheiro, diárias em hotéis ou passagens extras, dentre outras.

Quando nenhum dos passageiros aceita ser voluntário, a empresa pode, ela mesma, escolher ou sortear aqueles que deixarão o voo sem sua vontade, conhecido também como preterição involuntária.

No entanto, tanto quando a preterição acontece de forma voluntária ou involuntária, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informa que o passageiro pode tentar obter o reembolso integral do valor pago por sua passagem ou, ainda, tentar realizar o trecho da viagem por outro meio de transporte, também pago pela empresa.

Regras ANAC

A Anac determina, também, algumas regras para os passageiros realocados. A lei diz, por exemplo, que a empresa deverá arcar com todas as despesas para embarcar passageiros no próximo voo caso esses estejam disponíveis para o mesmo trecho ou destino.

Quando a viagem é feita por uma família, todos os passageiros devem ser realocados no mesmo voo ou ser indenizados da mesma forma. A lei diz, ainda que, caso o passageiro desejar, poderá remarcar seu voo para outra data e horário de sua preferência, sem custo.

É importante, no entanto, que o passageiro fique atento, pois deverá respeitar o tempo mínimo de antecedência em embarques para que tenha seus direitos respeitados em caso de overbooking.

Como pedir indenização por overbooking?

O overbooking é um evento que causa um enorme estresse em quem está com a viagem marcada. Por isso, é possível ao passageiro que lida com esse evento ingressar com uma ação de danos morais e materiais.

Aqui, a recomendação é procurar o Juizado Especial Cível e reunir o maior número de provas, mostrando assim que o overbooking trouxe perdas morais e materiais a essa pessoa.

Nesta esfera, os julgamentos costumam ser rápidos e, em geral, o passageiro tem ganho de causa, já que as empresas aéreas reconhecem o quão prejudicial é o overbooking.

É importante apenas que o passageiro fique atento ao valor da indenização pedida. Montantes muito altos não são aceitos nesta esfera, que trabalha apenas com pequenas indenizações.

Caso queira ajuda especializada, entre em contato com a indenizar.

Teve problema com voo cancelado, atrasado ou overbooking?

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