Como renovar o passaporte vencido?

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Como renovar o passaporte vencido?

Ter um passaporte é fundamental para quem planeja fazer uma viagem para fora do país, porque é o único documento que aceito na maioria dos lugares que ficam fora do Brasil.

Porém os países que fazem parte do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela, liberam a entrada de brasileiros que portam apenas a carteira de identidade. Ao decidir fazer uma viagem é preciso avaliar a data de validade e descobrir se é preciso fazer a renovação do passaporte.

O passaporte está de acordo com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), sendo emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ou pelas Embaixadas brasileiras no exterior.

Quando é preciso renovar passaporte?

O passaporte deve ser renovado quando a sua validade terminar e estiver se preparando para viajar para o exterior nos próximos meses. Atualmente, a validade do documento, para maiores de 18 anos, passou de 5 para 10 anos. Para os de menores de 18 anos, a validade é proporcional à sua idade, ou seja, ela pode variar de um e cinco anos.

Mas, não é preciso esperar pelo vencimento do passaporte para fazer o seu pedido para a renovação. Na verdade, isso deve ser evitado, porque existem alguns países que possuem regras específicas para conceder a entrada de turistas em seu território. Uma delas é que o passaporte deve ter um prazo mínimo para passar pela imigração.

Por exemplo, quem pretende fazer uma viagem para o Reino Unido ou para o México precisam mostrar para a imigração um passaporte que tenha a validade de, no mínimo, seis meses para a data de retorno.

O processo de renovação é a emissão de um novo passaporte, com sua foto, novos números e sem qualquer visto. Durante a renovação é seguido o mesmo procedimento da solicitação do passaporte anterior: pedir um novo documento, passando pelo processo inicial, apresentando todos os documentos originais

Mas, um passaporte pode estar vencido, com vistos que continuam válidos. Nesse caso, é necessário manter o passaporte vencido na hora de viajar para o país que exige esse visto que ainda é válido nele.

Passo a passo para renovar passaporte

O prazo de validade do passaporte fica no fim da página onde estão a foto e os dados pessoais, logo abaixo da data de expedição. Se ele venceu ou está quase lá, é preciso renová-lo da seguinte forma:

Página para renovar o passaporte na P.F.

Página para renovar o passaporte na P.F.

Acesse o site da Polícia Federal, preencha o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte com as informações pessoais solicitadas e clique em adicionar no fim da página e no botão próximo.

Obs: As informações pedidas na aba documentos são os dados do documento de identidade ou Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos que não têm documento de identidade e os dados do passaporte vencido ou que vai vencer.

Depois são necessários alguns dados complementares para preencher os campos relacionados a profissão, e-mail e endereço.

Clique em próximo depois de revisar os dados e edite se houver algum erro.

Agora a Guia de Recolhimento da União (GRU) e o protocolo poderão ser gerados. Guarde o seu protocolo e pague o valor de R$ 257,25 que está nela. A confirmação bancária deve ocorrer dentro de 24 e 72 horas.

Agora é o momento de fazer o agendamento para o atendimento presencial. Acesse o site de agendamento do atendimento de passaporte e informe a quantidade de solicitações que quer agendar, que pode ser de no máximo seis. Clique em prosseguir.

Site de Agendamento de Passaporte

Site de Agendamento de Passaporte

Na próxima aba, deverá ser informado o número do CPF, o número de protocolo e a data de nascimento. É liberado o acesso aos postos da Polícia Federal, com as datas disponíveis para receber o atendimento. Escolha o posto da Polícia Federal mais próximo, dia e horário que poderá ser atendido.

Ao finalizar tudo, é só ir ao posto da Polícia Federal selecionado na data agendada portando os documentos originais.

Documentos necessários para o atendimento presencial

Para o atendimento presencial será preciso levar os seguintes documentos originais:
Um documento para identificação, como Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros.

Qualquer dúvida, no site da PF há a lista completa de documentos que são aceitos:

  • O CPF;
  • O passaporte vencido;
  • O título de Eleitor com o Comprovante de Quitação Eleitoral ou o comprovante de voto da última eleição;
  • O certificado de naturalização para quem é naturalizado brasileiro;
  • A quitação do serviço militar para homens entre 18 anos a 45 anos;
  • O comprovante de pagamento da GRU;
  • O protocolo da solicitação.

Lá, os documentos passam por verificação, onde os dados biométricos são coletados. Não é preciso levar fotos, porque ela será tirada durante o atendimento presencial, sem ter que pagar custos adicionais.

É importante saber que os passaportes que não são retirados no prazo de 90 dias são cancelados.

Obs.: Se não puder fazer o agendamento, deverá ser feito um reagendamento para o atendimento.

Principais dúvidas sobre como renovar passaporte

Validade passaporte

Os passaportes que possuem a validade de 5 anos são os mais antigos e os novos são válidos por 10 anos. Porém esses passaportes, podem ser estendidos para mais 5 anos. Aqueles que foram emitidos antes de 2016 e já tenham 10 anos, devem ser renovados.

Esquema de validade de passaporte:

  • Crianças de 0 a 1 ano completo – validade de 1 ano
  • Crianças de 1 ano completo a 2 incompletos – validade de 2 anos
  • Crianças de 2 anos completos a 3 incompletos – validade de 3 anos
  • Crianças de 3 anos completos a 4 incompletos – validade de 4 anos
  • Crianças de 4 anos completos a adolescente de 18 anos – validade de 5 anos
  • Acima de 18 anos completos – validade de 10 anos

Para realizar as viagens internacionais, o que é recomendado é que o documento possua validade pelos próximos 6 meses, a contar a partir do mês da viagem. Quem vai viajar e está com o passaporte prestes a vencer durante sua viagem, pode pedir por uma renovação para garantir que viajará com o passaporte válido e sem problemas.

Ainda, há a possibilidade de fazer a renovação do passaporte no exterior, se ele for expirado enquanto estiver de viagem.

Para isso, é necessário preencher um formulário no site do Ministério das Relações Exteriores, imprimir e assinar o recibo, guardar uma via original da foto usada para upload e levar tudo ao Consulado Brasileiro. Lá, será feita a análise dos documentos e cobrada a taxa de renovação de passaporte.

Obs.: Os menores precisam obrigatoriamente estarem presentes durante o atendimento presencial e da entrega do passaporte.

Existem algumas regras específicas para serem seguidas e formulários diferentes conforme o caso. No site da Polícia Federal podem ser vistas as opções.

Quanto tempo demora para tirar passaporte?

Depois de realizar todo o processo de solicitação de passaporte e de passar pelo atendimento e entrega da documentação necessária, o prazo é de normalmente 6 dias úteis, mas pode variar. Por isso, é importante acompanhar o andamento da emissão passaporte.

Qual valor para renovar o passaporte?

Em 2015, o valor da taxa cobrada para fazer o passaporte passou por um reajuste de 65%, antes eram cobrados R$ 156,00. Agora, o valor é de R$ 257,25, que precisa ser pago no dia em que foi marcado o atendimento presencial.

O requerente deve levar o passaporte anterior. Caso isso não aconteça, deverá ser pagar a taxa de R$ 514,50, sendo que o acréscimo está relacionado à questões de segurança e para estimular a preservação do passaporte anterior para os registros nacionais dos cidadãos.

Passaporte vencido com visto valido

O fato de o passaporte ainda ter visto válido não prejudica na hora de fazer a solicitação desse novo documento. O visto não fica inutilizado como a capa e a página que contém foto e os dados pessoais.

Ao renovar o passaporte, o visto não é renovado. A emissão e renovação dele é feita pelo consulado ou embaixada do país de destino da viagem. A Polícia Federal cuida só dos assuntos ligados ao passaporte comum brasileiro.

O que fazer com passaportes antigos?

No momento da apresentação dos documentos originais, no atendimento presencial, a capa e as primeiras páginas do passaporte, que contém seus dados, são furadas. Na hora de tirar um novo passaporte não é preciso apresentar o passaporte anterior que está vencido.

Quem possui o visto de algum país, deve ficar de olho no prazo de validade porque eles não podem ser transferidos para o passaporte novo. Como dito anteriormente, se o visto estiver dentro do prazo de validade, mas foi necessário fazer um novo passaporte é preciso levá-lo na viagem tanto o passaporte novo quanto o antigo.

A Polícia Federal não fica com o passaporte antigo depois da renovação do documento. São realizados apenas alguns furos nele como uma forma de indicar que ele não é mais válido e é devolvido para o dono.

Passaporte vencido pode viajar?

Não é possível viajar com o passaporte ou qualquer outro documento de viagem vencido. O passaporte que está vencido fica invalidado automaticamente, não sendo possível viajar para outros países e nem renovar visto.

Mudança de layout do passaporte (em 2019)


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