Quando a pessoa tem vontade de viajar para o exterior e consegue realizar, a sua bagagem nunca é a mesma de quando foi. Isso porque ela tem algumas pessoas nas quais gostaria de oferecer alguma lembrança do local onde foi e, com isso, acaba adquirindo alguns produtos fora do país e, quando volta para o Brasil, precisa passar por um local onde haverá uma fiscalização.
Você sabe que lugar é esse? Pois então, trata-se da alfândega e se você nunca ouviu falar sobre ela, pode ficar tranquilo. Nós queremos te informar tudo a respeito da alfândega no Brasil.
A Alfândega só será lembrada quando você realizar compras internacionais, como a que mencionamos acima. Isso quer dizer que, se você realizou alguma compra em outro país, ao chegar ao Brasil, você precisará passar pela Alfândega brasileira: ela é o local para o qual todos os pacotes são enviados, para que possam chegar ao Brasil passando por uma fiscalização.
Esse processo é uma das principais demoras na entrega dessas mercadorias.
A Alfândega é uma repartição do governo, onde atuam todos os departamentos oficiais responsáveis pela importação e pela exportação de mercadorias. Ela está localizada nas zonas de fronteiras do Brasil, ficando perto, principalmente, de portos ou aeroportos em que aconteçam a entrada e a saída de produtos do país.
Fique por aqui e saiba mais sobre ela.
Alfandega no Brasil
Como funciona o trabalho da Alfândega no Brasil?
Sempre que uma mercadoria chega ao Brasil, ela é direcionada imediatamente para a alfândega mais próxima. O primeiro ato pelo qual o produto passa é receber a classificação de acordo com o produto: se ele é industrializado ou não, roupa, calçado, eletrônicos, alimento, entre tantos outros. O pacote do produto recebe o registro e a taxa.
Esse processo tem como objetivo principal verificar se todas as informações declaradas pelo comprador são verdadeiras. Para comprovar, as caixas dos produtos passam pelo processo de escaneamento e sempre quando uma incoerência é detectada, os fiscais da alfândega têm a liberdade para abrir o pacote e verificar o que contém dentro dele, para que certifiquem se os dados conferem ou não.
Os agentes que atuam na receita fazem a pesquisa de preço de todos os tipos de mercadoria. Dessa forma, caso o valor declarado para aquele produto for diferente do que for praticado no mercado, o comprador ficará sujeito ao pagamento de uma multa.
Depois disso, como mencionado acima, o produto é classificado. Seguindo a sua categoria, ele é encaminhado a um órgão fiscalizador determinado para autorizar a entrada do produto no país. Isso porque existem alguns tipos de produtos e substâncias que são proibidos de ultrapassarem a fronteira. Para melhor entendimento: se for um produto de origem animal, este será verificado pelo Ministério da Agricultura. Agora, se ele for um medicamento, passará pelo controle da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Por último, todos os pacotes são encaminhados para o setor da Receita Federal, onde os ficais irão verificar se os impostos foram corretamente cobrados. Alguns produtos estão isentos dessas taxas, como os medicamentos, os livros e os periódicos, além da situação onde uma pessoa física envia um produto para outra pessoa física que more no Brasil.
Caso o produto seja taxado, ele é enviado a uma agência dos Correios mais perto da casa do comprador. Com isso, ele recebe uma notificação, informando que o pacote já se encontra na agência dos Correios, precisando apenas realizar o pagamento do valor dos impostos em dinheiro para retirá-lo.
Cotas na Alfândega no Brasil
Sempre quando há uma viagem para fora do país, as pessoas ficam em dúvidas quanto às cobranças da Alfândega, pois isso traduz o que elas podem trazer do exterior. E é importante que você fique por dentro para que não pague multas por desconhecer a legislação.
Existem três tipos de cotas que são estipuladas na Alfândega:
Compras no Duty Free Dufry na saída do Brasil – não existe limite de compras no Duty Free Dufry. Mas, ao retornar ao Brasil, o produto comprado poderá ficar retido na Receita Federal, exigindo que você pague o imposto;
Compras no Duty Free Dufry na chegada ao Brasil – você possui uma cota de US$ 500,00 para comprar no Duty Free Dufry. Você poderá comprar o que quiser, sem se preocupar com a Receita Federal;
Compras no exterior – você possui uma cota de US$ 500,00 por via aérea e US$ 150,00 por via terrestre. Todo produto que ultrapassar a cota irá pagar imposto.
Como fazer para realizar a Declaração de Bagagem Acompanhada?
Dentro do avião você irá receber um formulário, Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), onde irá preencher com os seus dados pessoais. Além disso, você irá colocar a descrição do produto, o número de série e o preço. O número de série é o item mais importante desta relação, pois é o único que possibilita identificar o produto. É importante que você preencha o formulário corretamente, sem cometer erros.
Fazendo a declaração, você:
Pagará 50% do imposto em cima do valor que passar da cota. Um exemplo: você comprou um videogame e este custou US$ 1.000,00, isso faz com que você ultrapasse US$ 500,00 do valor da cota. Nesse caso, você precisará pagar 50% de US$ 500,00, o que dá US$ 250,00. Esse é o valor do imposto e não será necessário pagar nada a mais.
Quando você diz não à declaração, você:
Poderá ser parado e ter que pagar uma multa. Exemplo: você comprou uma guitarra no valor de US$ 700,00. Então, você ultrapassou em US$ 200,00 a cota. Quem não pagou a cota e é pego, recebe uma multa e terá que pagar 25% em cima do valor que ultrapassou a cota. Assim, como ultrapassou US$ 200,00, esse é o valor que deverá pagar de imposto. Se tivesse declarado, pagaria apenas US$ 50,00.
O pagamento do imposto pode ser em reais, moeda estrangeira e cartão de crédito.
Vale destacar que, segundo a nova regulamentação, alguns produtos podem ser trazidos do exterior e não entram na cota, como câmera digital, telefone celular e relógio de pulso. Isso desde que você não tenha todos esses itens, apenas um.
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