Ter um passaporte é fundamental para quem planeja fazer uma viagem para fora do país, porque é o único documento que aceito na maioria dos lugares que ficam fora do Brasil.

Porém os países que fazem parte do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela, liberam a entrada de brasileiros que portam apenas a carteira de identidade. Ao decidir fazer uma viagem é preciso avaliar a data de validade e descobrir se é preciso fazer a renovação do passaporte.

O passaporte está de acordo com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), sendo emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ou pelas Embaixadas brasileiras no exterior.

Quando é preciso renovar passaporte?

O passaporte deve ser renovado quando a sua validade terminar e estiver se preparando para viajar para o exterior nos próximos meses. Atualmente, a validade do documento, para maiores de 18 anos, passou de 5 para 10 anos. Para os de menores de 18 anos, a validade é proporcional à sua idade, ou seja, ela pode variar de um e cinco anos.

Mas, não é preciso esperar pelo vencimento do passaporte para fazer o seu pedido para a renovação. Na verdade, isso deve ser evitado, porque existem alguns países que possuem regras específicas para conceder a entrada de turistas em seu território. Uma delas é que o passaporte deve ter um prazo mínimo para passar pela imigração.

Por exemplo, quem pretende fazer uma viagem para o Reino Unido ou para o México precisam mostrar para a imigração um passaporte que tenha a validade de, no mínimo, seis meses para a data de retorno.

O processo de renovação é a emissão de um novo passaporte, com sua foto, novos números e sem qualquer visto. Durante a renovação é seguido o mesmo procedimento da solicitação do passaporte anterior: pedir um novo documento, passando pelo processo inicial, apresentando todos os documentos originais

Mas, um passaporte pode estar vencido, com vistos que continuam válidos. Nesse caso, é necessário manter o passaporte vencido na hora de viajar para o país que exige esse visto que ainda é válido nele.

Passo a passo para renovar passaporte

O prazo de validade do passaporte fica no fim da página onde estão a foto e os dados pessoais, logo abaixo da data de expedição. Se ele venceu ou está quase lá, é preciso renová-lo da seguinte forma:

Acesse o site da Polícia Federal, preencha o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte com as informações pessoais solicitadas e clique em adicionar no fim da página e no botão próximo.

Obs: As informações pedidas na aba documentos são os dados do documento de identidade ou Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos que não têm documento de identidade e os dados do passaporte vencido ou que vai vencer.

Depois são necessários alguns dados complementares para preencher os campos relacionados a profissão, e-mail e endereço.

Clique em próximo depois de revisar os dados e edite se houver algum erro.

Agora a Guia de Recolhimento da União (GRU) e o protocolo poderão ser gerados. Guarde o seu protocolo e pague o valor de R$ 257,25 que está nela. A confirmação bancária deve ocorrer dentro de 24 e 72 horas.

Agora é o momento de fazer o agendamento para o atendimento presencial. Acesse o site de agendamento do atendimento de passaporte e informe a quantidade de solicitações que quer agendar, que pode ser de no máximo seis. Clique em prosseguir.

Na próxima aba, deverá ser informado o número do CPF, o número de protocolo e a data de nascimento. É liberado o acesso aos postos da Polícia Federal, com as datas disponíveis para receber o atendimento. Escolha o posto da Polícia Federal mais próximo, dia e horário que poderá ser atendido.

Ao finalizar tudo, é só ir ao posto da Polícia Federal selecionado na data agendada portando os documentos originais.

Documentos necessários para o atendimento presencial

Para o atendimento presencial será preciso levar os seguintes documentos originais:
Um documento para identificação, como Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros.

Qualquer dúvida, no site da PF há a lista completa de documentos que são aceitos:

• O CPF;
• O passaporte vencido;
• O título de Eleitor com o Comprovante de Quitação Eleitoral ou o comprovante de voto da última eleição;
• O certificado de naturalização para quem é naturalizado brasileiro;
• A quitação do serviço militar para homens entre 18 anos a 45 anos;
• O comprovante de pagamento da GRU;
• O protocolo da solicitação.

Lá, os documentos passam por verificação, onde os dados biométricos são coletados. Não é preciso levar fotos, porque ela será tirada durante o atendimento presencial, sem ter que pagar custos adicionais.

É importante saber que os passaportes que não são retirados no prazo de 90 dias são cancelados.

Obs.: Se não puder fazer o agendamento, deverá ser feito um reagendamento para o atendimento.

Principais dúvidas sobre como renovar passaporte

Validade passaporte

Os passaportes que possuem a validade de 5 anos são os mais antigos e os novos são válidos por 10 anos. Porém esses passaportes, podem ser estendidos para mais 5 anos. Aqueles que foram emitidos antes de 2016 e já tenham 10 anos, devem ser renovados.

Esquema de validade de passaporte:

• Crianças de 0 a 1 ano completo – validade de 1 ano
• Crianças de 1 ano completo a 2 incompletos – validade de 2 anos
• Crianças de 2 anos completos a 3 incompletos – validade de 3 anos
• Crianças de 3 anos completos a 4 incompletos – validade de 4 anos
• Crianças de 4 anos completos a adolescente de 18 anos – validade de 5 anos
• Acima de 18 anos completos – validade de 10 anos

Para realizar as viagens internacionais, o que é recomendado é que o documento possua validade pelos próximos 6 meses, a contar a partir do mês da viagem. Quem vai viajar e está com o passaporte prestes a vencer durante sua viagem, pode pedir por uma renovação para garantir que viajará com o passaporte válido e sem problemas.

Ainda, há a possibilidade de fazer a renovação do passaporte no exterior, se ele for expirado enquanto estiver de viagem.

Para isso, é necessário preencher um formulário no site do Ministério das Relações Exteriores, imprimir e assinar o recibo, guardar uma via original da foto usada para upload e levar tudo ao Consulado Brasileiro. Lá, será feita a análise dos documentos e cobrada a taxa de renovação de passaporte.

Obs.: Os menores precisam obrigatoriamente estarem presentes durante o atendimento presencial e da entrega do passaporte.

Existem algumas regras específicas para serem seguidas e formulários diferentes conforme o caso. No site da Polícia Federal podem ser vistas as opções.

Quanto tempo demora para tirar passaporte?

Depois de realizar todo o processo de solicitação de passaporte e de passar pelo atendimento e entrega da documentação necessária, o prazo é de normalmente 6 dias úteis, mas pode variar. Por isso, é importante acompanhar o andamento da emissão passaporte.

Qual valor para renovar o passaporte?

Em 2015, o valor da taxa cobrada para fazer o passaporte passou por um reajuste de 65%, antes eram cobrados R$ 156,00. Agora, o valor é de R$ 257,25, que precisa ser pago no dia em que foi marcado o atendimento presencial.

O requerente deve levar o passaporte anterior. Caso isso não aconteça, deverá ser pagar a taxa de R$ 514,50, sendo que o acréscimo está relacionado à questões de segurança e para estimular a preservação do passaporte anterior para os registros nacionais dos cidadãos.

Passaporte vencido com visto valido

O fato de o passaporte ainda ter visto válido não prejudica na hora de fazer a solicitação desse novo documento. O visto não fica inutilizado como a capa e a página que contém foto e os dados pessoais.

Ao renovar o passaporte, o visto não é renovado. A emissão e renovação dele é feita pelo consulado ou embaixada do país de destino da viagem. A Polícia Federal cuida só dos assuntos ligados ao passaporte comum brasileiro.

O que fazer com passaportes antigos?

No momento da apresentação dos documentos originais, no atendimento presencial, a capa e as primeiras páginas do passaporte, que contém seus dados, são furadas. Na hora de tirar um novo passaporte não é preciso apresentar o passaporte anterior que está vencido.

Quem possui o visto de algum país, deve ficar de olho no prazo de validade porque eles não podem ser transferidos para o passaporte novo. Como dito anteriormente, se o visto estiver dentro do prazo de validade, mas foi necessário fazer um novo passaporte é preciso levá-lo na viagem tanto o passaporte novo quanto o antigo.

A Polícia Federal não fica com o passaporte antigo depois da renovação do documento. São realizados apenas alguns furos nele como uma forma de indicar que ele não é mais válido e é devolvido para o dono.

Passaporte vencido pode viajar?

Não é possível viajar com o passaporte ou qualquer outro documento de viagem vencido. O passaporte que está vencido fica invalidado automaticamente, não sendo possível viajar para outros países e nem renovar visto.

Mudança de layout do passaporte (em 2019)

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