Direitos em caso de atraso de voo e perda de conexão

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Direitos em caso de atraso de voo e perda de conexão

Viajar de avião é algo corriqueiro. Tanto que faz parte da rotina de muitos executivos ou mesmo de famílias em férias, que optam por esse modal para chegar a outras cidades do Brasil ou do mundo. 

O sucesso da aviação se deve, em muito, à qualidade e velocidade desse meio de transporte. Com um avião, uma pessoa chega rapidamente a cidades que, normalmente, demoraria horas para fazer esse deslocamento tradicionalmente. 

Apesar disso, como em todo meio de transporte, existem algumas situações que podem provocar um desequilíbrio em todo o sistema, levando a atrasos na decolagem que podem, inclusive, fazer com que o passageiro perca um voo de conexão. 

O que fazer quando nos deparamos com uma situação como essa? A quem recorrer para ter acesso a meus direitos? Para responder a essas perguntas, preparamos um texto completo com várias orientações que podem ajudar aqueles que estão vivenciando esse momento delicado. Confira. 

O que pode levar ao atraso de um voo?

A operação das companhias aéreas costuma ser bastante organizada. No entanto, em algumas situações, pode acontecer esse temido desequilíbrio, atrasando a chegada e partida de voos e fazendo com que passageiros percam seus voos. 

Por isso, é importante conhecer algumas das situações que podem motivar esse incidente. Veja abaixo as principais razões. 

Condições climáticas

Eventos como névoa baixa, chuvas ou ventos fortes podem restringir o uso das pistas do aeroporto, exigir que as aeronaves mantenham uma distância maior na hora do pouso ou da decolagem ou, em casos extremos, ocasionar o fechamento do aeroporto. 

Quando isso acontece, todos os voos são afetados, pois eles podem ser redirecionados para outros destinos, atrasando assim as chegadas e partidas, em um efeito dominó que afeta todo o sistema. 

Manutenção não programada

Mesmo muito seguros e alvo de manutenções constantes, os aviões, assim como todas as máquinas, podem apresentar problemas inesperados e que exijam manutenção imediata, como a troca de pneus ou problemas elétricos, por exemplo. 

Quando isso acontece, o voo pode atrasar, pois algumas empresas não possuem aeronaves reserva no aeroporto, atrasando assim o embarque daquele voo onde foi necessária a manutenção emergencial. 

Excesso de tráfego aéreo

Diversos fatores podem causar um congestionamento de aeronaves nos céus, como gargalos na infraestrutura aeroportuária, condições climáticas nas proximidades do aeroporto ou em outros nos arredores. 

Quando isso acontece, todos os voos costumam ser afetados, gerando atrasos em sequência, prejudicando principalmente aqueles passageiros que dependem da pontualidade da aterrissagem para não perder suas conexões. 

Problemas ou falta de tripulação

Algumas vezes, as empresas áreas precisam lidar com pilotos ou comissários de voo que faltam ou chegam atrasados em um voo. Ou, ainda, esses profissionais já excederam sua escala de trabalho e precisam ser substituídos. 

Para que as decolagens aconteçam normalmente, as companhias possuem equipes reservas, que ficam de prontidão para assumir em caso de substituição. 

Contudo, algumas vezes essa troca pode falhar ou precisar de mais tempo do que o previsto para ser realizada, fazendo com que o voo atrase

Volume de ocupação de voo

Quando a taxa de ocupação de um voo fica abaixo dos 30% a empresa aérea pode tomar providências , como juntar esse voo a outro que decolaria mais tarde ou, ainda, reacomodar seus passageiros. 

Esses eventos podem atrasar a partida da aeronave. O mesmo acontece quando o avião está cheio demais. Muitos passageiros fazem com que o desembarque seja lento, demorando mais do que previsto. 

Meu voo atrasou e eu perdi minha conexão. Quais os meus direitos?

Segundo a legislação que rege a aviação civil, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer assistência gratuita aos passageiros quando seu voo atrasa. 

O nível dessa assistência costuma variar de acordo com o tempo de atraso da decolagem. 

Por exemplo, quando o voo atrasa até uma hora, a empresa deve fornecer meios de comunicação ao passageiro, como acesso à internet e telefone. 

Em atrasos superiores a duas horas, deve ser fornecido um voucher, que dê direito a alimentação. Atrasos de até quatro horas dão direito a acomodação ou hospedagem, caso esse seja necessário e transporte do aeroporto até o local onde o passageiro está acomodado. 

Caso a pessoa esteja no local de seu domicílio, a companhia aérea fornecerá esse transporte até a casa do passageiro e, de lá, até o aeroporto. 

Agora, se o voo atrasar mais de quatro horas, ou a empresa tiver uma estimativa de que atraso será por volta desse período, o passageiro tem direito a assistência material e opções de reacomodação ou reembolso. 

As empresas aéreas também são obrigadas a avisar, por telefone, e-mail ou mensagem de texto, em caso de atrasos ou cancelamento dos voos antes que os passageiros cheguem ao aeroporto. 

Quem não for comunicado com antecedência pode, também, exigir que sua viagem seja realizada por outro tipo de transporte, como ônibus por exemplo. 

Em todo o caso, é importante que o passageiro, caso estejam no aeroporto, procure o balcão de check-in da companhia aérea, informe um funcionário sobre o seu problema e exija uma solução. 

A empresa é obrigada a resolver os problemas do passageiro da melhor maneira que atenda às suas necessidades. Caso isso não aconteça, a pessoa pode entrar com uma ação no Juizado de Pequenas Causas ou, ainda, prestar uma queixa formal na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). 

Caso a decisão seja por uma ação, o recomendável é que o passageiro reúna provas, para mostrar na hora do julgamento de que o atraso causou prejuízos, como a perda da conexão. 

Como me prevenir de atrasos?

Evitar completamente que o voo atrase é impossível, infelizmente. Contudo existem alguns cuidados que ajudam a minimizar esse transtorno. Um deles é verificar, na véspera da viagem, os dados da reserva do voo. 

Algumas vezes, o passageiro pode descobrir que o voo foi alterado e a companhia aérea não o avisou, evitando assim transtornos que poderiam inclusive colocar a viagem em risco. 

É necessário também ficar muito atento ao painel de informações do aeroporto e seus avisos sonoros, para não ser pego de surpresa. 

Teve problema com voo cancelado, atrasado ou overbooking?

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